Edição (ANTERIOR) de Junho de 2012.

Crimes na Internet e inquérito policial eletrônico são temas em livro lançado por docentes do Direito

Lançado em junho pela Editora Edipro (Edições Profissionais), o livro “Crimes na Internet e inquérito policial eletrônico” procura explorar temas ainda difusos na legislação.
 


               A obra é de autoria de dois docentes de Direito do Univem, Mário Furlaneto Neto e José Eduardo Lourenço dos Santos, em parceria com Eron Veríssimo Gimenes. Os autores são delegados de polícia no estado de São Paulo e abordam temas atuais, como a origem, evolução e criminalidade na Internet, crimes praticados pelo meio eletrônico (ameaça, calúnia, difamação, injúria, furto, dano e estelionato) e crimes tutelados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), perpetrados pela internet.
               A obra contém 190 páginas e discute, ainda, questões penais e processuais penais controvertidas, além de apresentar alternativas e soluções para agilizar a investigação dos crimes, como é o caso do inquérito policial eletrônico, além de mecanismos de preservação da prova em um contexto digital.
               O trabalho, elaborado através de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial sobre o assunto, compõe-se, também, de discussões práticas que envolvem o cotidiano dos autores. Os professores do Univem já foram responsáveis pelo Núcleo de Crimes Eletrônicos da cidade de Marília e, atualmente, participam do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (NEPI), grupo de pesquisa interdisciplinar desenvolvido no Univem.

               Furlaneto ressalta que um dos objetivos do grupo de pesquisa é apresentar à sociedade os resultados dos estudos desenvolvidos, de forma que o livro consolida a socialização da pesquisa, permitindo que o seu teor possa ser levado ao conhecimento da comunidade acadêmica e jurídica. “Nesse sentido, o livro retrata algumas pesquisas desenvolvidas nos últimos anos dentro do NEPI, nomeadamente no contexto penal e processual penal”, diz.

 

Santos enfatiza a importância da temática abordada. Ele comenta que já existem delegacias e departamentos especializados, mas a literatura ainda é carente, limitando-se quase sempre a artigos. “A tendência é que o assunto ganhe importância maior a cada dia, frente aos constantes avanços da tecnologia”, conclui.

 
 
No Univem
            O lançamento do livro para os alunos do Univem está previsto logo para o início do segundo semestre letivo, oportunidade em que os autores poderão falar com mais detalhes sobre sua importante obra.






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