Edição (ANTERIOR) de Agosto de 2013.


Palestra

Quem ama, respeita!

Palestra com juíza baiana desvela mitos e mostra estatísticas da violência contra a mulher
 


“Não há um aumento de casos de agressão à mulher, mas sim uma maior visibilidade desta violência”.

A opinião é da juíza Márcia Nunes Lisboa, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Salvador, em palestra ministrada no Univem, no dia 12 de junho, intitulada “Quem ama, respeita!”.
Com a experiência de 20 anos de magistratura, a maior parte deles dedicada a combater a violência contra a mulher, a juíza Márcia mostrou alguns dos números dramáticos que cercam o problema.
Embora as estatísticas mostrem uma evolução do papel feminino no mercado de trabalho e nas relações sociais – segundo o último Censo/IBGE 2010, as mulheres já controlam 38,7% dos domicílios brasileiros – a violência contra elas ainda é um trauma na sociedade.
De acordo com pesquisa feita pelo DataSenado, entre as vítimas da violência doméstica, 66% apontam o marido ou companheiro como autor das agressões; também são mencionados parentes e pessoas que fazem parte do ambiente social da vítima.
Segundo o Instituto Sangari, o Brasil ocupa o 12° lugar no Ranking Mundial de Homicídios de Mulheres, com uma taxa de 4,2 mortes por 100 mil habitantes. Entre 2003 e 2007, 19.440 mulheres foram assassinadas no país, algo em torno de 4 mil homicídios por ano ou dez por dia.
A palestrante destacou um aspecto importante: a violência contra a mulher está presente em todas as faixas sociais. “Já lidei com casos envolvendo até juízas”, exemplificou. Para ela, a raiz do problema está no tipo de sociedade em que vivemos, historicamente patriarcal, que ainda confere ao homem o papel de “chefe” conjugal e dominante nas relações afetivas. “Até 1988, nossa Constituição via a mulher como um ser semi-incapaz”, lembrou. A juíza recorda-se de um episódio em que mandou prender um rapaz que havia batido na mulher. A mãe do acusado a procurou e lhe disse: “Apanhei a vida toda e nunca aconteceu nada.”
Ela considera o advento da Lei 11.340/06, mais conhecida como Maria da Penha, uma “revolução” na luta contra a violência de gênero no Brasil. “Mas ainda temos muito que conquistar em termos de infraestrutura e, também, na conscientização da mulher de que é preciso colocar a boca no mundo”, assinalou.
Para pôr em prática suas palavras, além de militar diariamente na magistratura, a juíza Márcia faz questão de ministrar palestras pelo país, gratuitamente, para publicizar a Lei Maria da Penha. Aproveitando todas as brechas que surgem, ela também escreveu uma música sobre o tema: “Tambores pelo fim da violência”, gravada pelo grupo Mulherada, pode ser conferida em http://www.vagalume.com.br/a-mulherada/tambores-pelo-fim-da-violencia.html
O Univem agradece pela excelente palestra. Certamente, agregará na luta das mulheres e da sociedade contra a violência de gênero.
 
 
Pérolas pelo tempo
Em sua palestra, a juíza Márcia Nunes Lisboa citou alguns exemplos de como a sociedade e as leis vêm tratando as questões de gêneros ao longo do tempo. Muitas das citações, aos olhos de hoje, soam ridículas, como esta:
"A mulher deve adorar o homem como a um Deus. Toda manhã, por nove vezes consecutivas, deve ajoelhar-se aos pés do marido e, de braços cruzados, perguntar-lhe: Senhor, que desejais que eu faça?’”.
Zaratustra (filósofo persa, século VII a.C.)
 
 
A Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340 foi promulgada em 7 de agosto de 2006. O nome é uma homenagem à Maria da Penha, mulher que se transformou em símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Ela foi vítima de duas tentativas de homicídio por parte de seu companheiro, em 1983, que lhe deixaram graves sequelas. O agressor foi preso por apenas dois anos e, ainda assim, após intervenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
 
Indicação de leitura
Para os interessados em conhecer mais sobre a Lei Maria da Penha e a respeito da violência de gênero, a juíza Márcia Nunes Lisboa indica algumas obras:
. Sobrevivi…posso contar, escrito por Maria da Penha, pela Ed. Armazém da Cultura, 2012.
. Mulheres sob todas as luzes, por Patrícia Souza Rocha, pela Ed. Leitura, 2009.
. Direitos humanos das mulheres, por Amini Haddad Campos e Lindinalva Rodrigues Corrêa, pela Ed. Juruá, 2007.
 
Quer saber mais sobre o assunto?
A juíza Márcia Nunes Lisboa disponibilizou o arquivo utilizado em sua palestra no Univem. O material é rico em dados sobre a Lei Maria da Penha, citações e estatísticas.
 
Clique aqui e confira.





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