Edição (ANTERIOR) de Setembro de 2013.

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA URBANA

* Por Pedro Lima Marcheri
 


 As sociedades evoluíram tecnologicamente, mas continuam faceando o problema ético e moral da violência e da insegurança pública. Os índices da violência urbana demonstram situação caótica a qual se sujeita a população do Brasil.

Em 20 de janeiro de 2013, por meio do periódico O Globo, foram divulgados dados angariados pelo Ministério da Saúde que indicam o crescimento de 157% das denúncias de crimes de estupro, em apenas 4 anos (período de 2009 – 2012). Outrossim, que apenas nos sete primeiros meses de 2012, pelo menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual. Informa também que no Estado do Rio de Janeiro 16 pessoas são estupradas por dia (SOUZA; BRÍGIDO; CASTRO, 2013).

Em reportagem mais recente do referido periódico, são divulgadas informações sobre o crescimento da taxa de homicídios causados por arma de fogo. 36.792 pessoas foram mortas desta maneira só no ano de 2010.  Ademais, o país saiu do patamar de 7,8 mortes em cada 100 mil habitantes, no ano de 1980, chegando até 20,4 em 2010 (CARVALHO, 2013).

Por sua vez, o periódico Exame divulgou índices da CCPS (Conselho Cidadão Para a Segurança) uma organização de natureza não governamental com sede no México. A pesquisa indicou o Brasil como detentor de 14 das 50 cidades com a maior violência urbana no mundo (considerando a taxa de homicídios). A cidade de Maceió ficou em terceiro lugar com 135,26 mortes por cem mil habitantes ao ano, ao passo que Belém recebeu a 10ª colocação com 78,04 mortes. Classificada em primeiro lugar, San Pedro Sula (Honduras) ostentou 158.87 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes. Enquanto em primeiro colocado, está Juárez, no México, com o índice de 147.77 mortes (PORTUGAL, 2012).

Em razão do aumento da criminalidade no meio urbano, em especial os crimes violentos, cresce também o descrédito popular nas instituições democráticas responsáveis pela segurança pública. De certo, a insegurança social gera a busca do cidadão, pela autotutela criminal, ou seja, a repressão dos crimes e criminosos por seus próprios meios.

A lógica deste sistema racional funciona de maneira proporcional, visto que se houver efetiva diminuição no índice de criminalidade e na violência empregada em tais delitos, o temor social será reduzido, bem como o enfrentamento a tal questão por vias próprias. De modo contrário, com o crescimento de tais índices, o cidadão tenderá a reagir de maneira mais ostensiva à injusta agressão, através da “justiça com as próprias mãos” ou por meio de grupos de extermínio.

Ademais, o problema da violência urbana é resultado de uma conjugação complexa de diversos fatores e não pode ser resolvido unicamente por meio da via repressiva.  Far-se-ão necessários melhorias e investimentos em diversos setores tais quais, educação, economia, emprego, redução da desigualdade social, dentre outros fatores.

O Estado, através de suas instituições policiais, as quais tem o mister de garantir a segurança pública urbana e nacional, mostra-se cada vez mais ineficiente em exercer sua função. Com o aumento progressivo da população, ascende também a criminalidade, que se torna cada vez presente no cotidiano das pequenas, médias e grandes cidades.

A situação é majorada pelo temor social gerado pela crescente violência urbana cumulada com a impunidade penal no Brasil. Os indicadores das mais recentes pesquisas demonstraram que as cidades brasileiras ostentam posições dentre as mais violentas do mundo, e que a tendência é o agravamento deste cenário.

Por fim conclui-se que o contexto social contemporâneo que atravessa o Estado brasileiro, acaba por incidir na insegurança, medo e descrédito das instituições públicas. Isto posto, constata-se o aumento da indevida autotutela penal, consubstanciada na legítima defesa e seu excesso, grupos de extermínio e linchamentos públicos de criminosos.

 

CARVALHO, Jailton. Mapa da Violência 2013: Brasil mantém taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes. O Globo, Rio de Janeiro, 6 mar. 2013. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/pais/mapa-da-violencia-2013-brasil-mantem-taxa-de-204-homicidios-por-100-mil-habitantes-7755783#>. Acesso em: 20 mar. 2013.

 

PORTUGAL, Mirela. Brasil tem 14 das 50 cidades mais violentas do mundo. Exame.com, São Paulo, 10 out. 2012. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/brasil-tem-14-das-50-cidades-mais-violentas-do-mundo>. Acesso em: 20 fev. 2013.

 

SOUZA, André; BRÍGIDO, Carolina; CASTRO, Juliana. Em quatro anos, registros de estupro cresceram 157%. O Globo. Rio de Janeiro, 20 jan. 2013. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/pais/em-quatro-anos-registros-de-estupro-cresceram-157-7345872>. Acesso em: 20 fev. 2013.

 

 

 

* Pedro Lima Marcheri é mestrando em Direito pelo Univem. Bacharel em Direito pela ITE. Advogado criminalista. Email: pedrolimaadvogados@hotmail.com

 

 







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