Edição (ANTERIOR) de Agosto de 2014.

Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente saudável

Jorge Luís Gomes da Silva Pós-Graduando em Direito do Trab. e Previdenciário pelo Univem - Miriam Neris de Lira Graduanda em Direito pelo Univem
 


 Elencado no inciso III do art. 1 da CF/88 a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, e sendo visto como um núcleo básico e inerente a qualquer ser humano que venha respeitar a vida e o meio ambiente.

Consta-se claramente que o direito ao ambiente saudável, sadio e ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental  na nossa Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 225.

 A proteção ao meio ambiente começou com as normas de Direito Ambiental e estas normas por sua vez surgiram  da conscientização, da preocupação acerca dos prejuízos, transtornos e danos que o ambiente natural sofreu, e vem sofrendo ao longo dos tempos pela sociedade, surgindo assim os primeiros princípios básicos de proteção ao direito ambiental os quais estão implícito e relacionados com a dignidade da pessoa humana, visando a proteção da saúde  e da dignidade humana que estão assegurados pela Constituição Federal e também por tratados e convenções internacionais dado tamanha a importância e relevância do tema.

O meio ambiente constitui fator primordial para a vida humana; mais do que isso é essencial  para que exista qualquer tipo de vida, para que possamos ter uma boa qualidade de vida necessitamos de ar, água e um ambiente saudável sonoramente, visualmente, e apesar de termos consciência disso estamos agindo ao contrário do que sabemos ser o correto, existe muito mais destruição do que proteção, tudo para se extrair os recursos que a natureza oferece, porem fazemos isso de um modo agressivo, danoso para o ambiente e muito mais prejudicial para nós, causando assim o desequilíbrio da natureza e nos tornando vulneráveis as consequências dessas atitudes , como maior índice de poluição , ar contaminado, queimadas e tantos outros reflexos prejudiciais a nós. Claro que essa exploração ao meio ambiente sempre ocorreu, porém vivemos momentos de ápices de falta de consciência.

Então se faz cada vez mais necessário a proteção a este meio ambiente que nós proporciona  tantos benefícios, sendo assim  é notório e  crescente o uso dos meios judiciais como forma de evitar lesão aos direitos ambientais, encontrando grande número de casos relacionado ao tema no judiciário, sendo assim o judiciário vem desenvolvendo um  papel muito importante, sendo o ponto de equilíbrio para impedir que poderes públicos ou privados ou até o indivíduo comete abusos através de suas obras econômicas, porém muitas vezes só o judiciário e a legislação ambiental não basta, seja por ineficiência ou seja por sua morosidade de resposta,  muitas vezes o que é mais considerado é o caráter econômico e só depois os interesses sociais e ambientais causando assim muita polêmica e discussões ao tema que nunca se findam ou se solucionam efetivamente.

Devendo levar em conta sempre  as questões de desenvolvimento social, a valoração econômica dos recursos naturais, gerando assim a infindável discussão. Porém não se esquecendo que a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade e atitudes ecológicas favoráveis são essenciais para propor a manutenção de vida e existência do ser humano.

 

 

 






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