Governo eleva a sobretaxa aplicada na importação de calçados chineses para combater o dumping
Renata Veríssimo e Raquel Landim, BRASÍLIA
O governo ampliou ontem a sobretaxa aplicada sobre a importação de calçados chineses para evitar a prática de dumping. O valor subiu de US$ 12,47 para US$ 13,85 por par e terá validade de cinco anos. A sobretaxa estava sendo cobrada provisoriamente nos últimos seis meses e perderia a validade na próxima segunda-feira. A decisão de prorrogar a tarifa foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A investigação de dumping nas importações de calçados chineses foi aberta pelo Ministério do Desenvolvimento em dezembro de 2008, a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). O dumping - exportação de bens com preços inferiores aos praticados no mercado de origem - é considerado uma prática desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Os calçados provenientes de qualquer destino também pagam 35% de tarifa de importação para entrar no Brasil.
A decisão do governo põe fim a uma disputa entre a Vulcabrás, dona da marca de tênis Olympikus, e as gigantes Nike, Adidas, Puma e Asics. Com as vendas em queda nos países ricos, as multinacionais aumentaram os embarques para a América Latina. A disputa foi tão intensa que o processo antidumping chegou a 40 mil páginas.
"O setor já vinha contratando mais, com a medida provisória. Agoram, vai destravar os investimentos", disse o presidente da Abicalçados e diretor-presidente da Vulcabrás, Milton Cardoso. Conforme a entidade, as contrações em janeiro chegaram ao recorde de 8 mil pessoas. O setor já recuperou 25 mil dos 42 mil empregos que perdeu na crise. Segundo Cardoso, os fabricantes ficaram satisfeitos com o valor da sobretaxa estabelecido pelo governo. "Tem o nosso apoio", disse.
A Nike divulgou ontem à noite uma nota informando que "discorda com veemência" da decisão do governo brasileiro. Para a empresa, a sobretaxa "viola as regras da OMC" e "coloca os tênis esportivos de alta tecnologia fora do alcance do consumidor médio brasileiro". A Nike diz ainda que "provou de maneira absoluta que não existe dumping" e que "vai continuar trabalhando com as autoridades para resolver o assunto no futuro próximo."
Um grupo de parlamentares e prefeitos de cidades produtoras de calçados percorreram esta semana sete ministérios para pedir a manutenção da tarifa antidumping. Eles alegam que a sobretaxa provisória evitou a entrada de 30 milhões de pares de sapatos chineses no País desde setembro.
Durante todo o processo, o lobby foi intenso dos dois lados. Com apoio dos varejistas, os importadores argumentaram com o governo que a sobretaxa provocaria aumento do preço do calçado para o consumidor e demissões no varejo. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, chegou a conversar com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, sobre o assunto.
O governo ainda tentou um acordo entre a indústria nacional e os importadores, para excluir os calçados esportivos do processo, desde que fosse firmado um compromisso de preços, mas não teve sucesso. O Ministério do Desenvolvimento informou ontem que a medida exclui apenas sandálias praianas e os calçados utilizados em alguns esportes, como esqui, surf de neve, patinação, lutas, boxe e ciclismo.
