Um debate sobre a preservação do meio ambiente foi lançado na última sexta-feira (18), no Espaço Cultura do Univem, durante o lançamento do livro Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro, da professora de Direitos difusos e coletivos do curso de Direito do Univem, Norma Sueli Padilha.
Em tempos de divergências no que diz respeito às responsabilidades da devastação do meio ambiente, a dúvida paira sobre as punições jurídicas ou mesmo os procedimentos tomados. Neste contexto, o livro da professora Norma Sueli Padilha, resultado de quatro anos de pesquisa, busca esclarecer a importância da constitucionalização do Direito ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988. “A constituição é pioneira na adoção da proteção ambiental com uma visão holística, no sentido de impor a mudança de paradigma sócio-econômico e ético-jurídico, com relação ao meio ambiente no Brasil”, destacou a professora do Univem.
Segundo Norma Sueli, o livro aborda a função do Direito Constitucional Ambiental, sua abrangência e instrumentos de tutela, tanto do meio ambiente natural quanto do meio ambiente artificial. “Buscando uma abordagem clara e simplificada dos novos instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente enquanto um bem essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações”, enfatizou a autora do livro.
O livro é voltado para profissionais e estudantes do Direito, mas também de todas as áreas que lidam com o meio ambiente, enquanto um tema multidisciplinar, bem como todos aqueles que queiram ter uma visão de como se dá a proteção jurídica do meio ambiente pela Constituição brasileira. Com uma linguagem acessível e direta, a autora transforma termos técnicos jurídicos em linguagem acessível sem tirar sua essência, possibilitando a leitura por vários tipos de público.
A autora destaca a importância do envolvimento de toda a sociedade na preservação do Meio ambiente, ressaltando a utilidade do conhecimento sobre os instrumentos de proteção jurídica do meio ambiente e da proposta constitucional de sustentabilidade ambiental, que significa adoção de um novo paradigma de desenvolvimento econômico. “É um dever de todos e um exercício de cidadania, pois a proteção do meio ambiente não é só dirigida ao Estado, mas também ao cidadão, já que se trata de uma responsabilidade solidária”, explicou a professora Norma.
A proposta do livro é, acima de tudo, apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, facilitando sua compreensão e entendimento por aqueles que se iniciam no estudo da matéria.
