DIREITO

Na última semana, o UNIVEM, por meio do curso de graduação em Direito e do Programa de Mestrado, debateu diversos temas ligados à área jurídica. Simultaneamente a XXXV Semana de Estudos Jurídicos, foram realizados o V Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação do UNIVEM e o IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. A programação foi dividida em exposições feitas pelos Grupos de Pesquisa e palestras proferidas por mestres, doutores e especialistas na área.
Durante a Semana Jurídica os Grupos de Pesquisa expuseram, pela manhã,  os seguintes temas:  “O crime de posse de entorpecentes para consumo e os Direitos fundamentais” (Caio Garé  - mestrando do UNIVEM), “Liberdade de Expressão e anonimato na Internet por uma releitura do art.5º da CF22/88” (João Éder Furlan Ferreira de Souza, doutorando), “O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao art. 15 do novo Código Florestal” (Gustavo de Andrade Cordeiro, mestrando UNIVEM), “Direito e Fraternidade em Ação” (Larissa Françozo, mestranda UNIVEM) e “Introdução ao Negócio Jurídico Processual” exposto pela mestranda do UNIVEM, Jessica Cabrera Reis.
Realizadas no período noturno, as palestras lotaram o salão nobre da instituição. De extrema importância para o futuro profissional do Direito, foram debatidos os seguintes temas:  “A Seguridade Social na Constituição da República” pelo Prof. Pós Doutorando, Luiz Gustavo Pancotti; “30 anos de Constituição: O acesso à justiça e o papel da Defensoria Pública nos Direitos fundamentais”, pelo Defensor Público do Estado de São Paulo, Dr. Bruno Bortolucci Baghin; “As reformas e a constitucionalização do Processo Civil Brasileiro – da Constituição de 1988 aos desafios da pós-modernidade”, ministrada pelo Juiz de Direito no Estado do Paraná, Dr. Abelar Baptista Pereira Filho; “O papel do STF nos 30 anos da constituição de 1988: tempo, seletividade e silêncio na jurisdição constitucional” pela Ma. e Dra. em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco, Drª Flávia Danielle Santiago Lima e “Ativismo Judicial no Brasil e no mundo” proferida pelo ex- Procurador do Estado de São Paulo, Prof. Dr. Elival da Silva Ramos.
Segundo destacou o coordenador do curso de Direito do UNIVEM, Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado, o evento agregou ,e muito, no conhecimento dos alunos. “Tratar de assuntos de tamanha relevância é fundamental para que os futuros profissionais do Direito estejam preparados para entender o universo jurídico. Esse é compromisso, é a missão do UNIVEM”, concluiu.