Formar o pequeno cidadão por meio da educação ético-social da criança e do adolescente. Esse é o objetivo do Projeto “Falando Direito” desenvolvido pelo Mestrado em Direito do UNIVEM, na Escola Estadual “José Alfredo de Almeida”. Durante os encontros, são ministrados conteúdos teóricos que envolvem temas como: ética, moral, cidadania, democracia e Direitos fundamentais. A atividade teve início no primeiro semestre de 2017 e já apresenta resultados positivos.
O trabalho é coordenado pelos ex-alunos do Mestrado em Direito do Univem e doutorandos em Direito pela PUC-SP, Prof. Luciano Braz da Silva e pela Profª. Melissa Gimenez, ambos bolsistas e pesquisadores pelo CNPq e acompanhados pelas alunas do curso de Direito, Vitória Moinhos Coelho e Isabella Gimenez Menin, sob a supervisão do Pró-Reitor de Graduação, Pesquisa e Extensão, Prof. Dr. Lafayette Pozzoli.
Os encontros acontecem aos sábados, pela manhã, duas vezes por mês. A turma é formada por alunos do ensino médio que, até então, desconheciam o Estatuto das Criança e do Adolescente (ECA), seus Direitos e deveres enquanto cidadãos, a importância da vacinação, oferecida, gratuitamente, nos postos de saúde, a obrigatoriedade da educação na vida deles, entre outros.
Segundo a Mestre em Direito pelo UNIVEM, Profª. Melissa Gimenez, aos poucos, o conhecimento adquirido pelos alunos é estendido aos seus familiares e amigos. “É uma verdadeira teia de conhecimentos ético-sociais”, afirmou
CONSCIÊNCIA CIDADÃ - Para o Prof. Luciano Braz da Silva, o projeto pedagógico-político e social, busca aclarar os fundamentos lógicos e teóricos daquilo que se entende por Estado de Direito e que se afirma como sendo constitucional. “O projeto tem desenvolvido atividades teóricas e lúdicas que visam reconfigurar a consciência cidadã para o exercício democrático e político do sujeito. Assim, buscamos realçar o conteúdo dos Direitos constitucionais fundamentais elencados no art. 5º da Constituição Federal de 1988”, comentou.
Silva destacou o engajamento do UNIVEM para o bom desenvolvimento do projeto. “O Univem, desde do início, abraçou maternalmente tal projeto. A simpatia não se limitou aos discursos de entusiasmo, antes sim, a simpatia se concretizou em atos, por exemplo, bolsa Pibic, orientações e desenvolvimento de Iniciação Científica para o Ensino Médio onde a presença de alunos – mestrandos e graduandos – do curso de Direito é constante", ressaltou.
Na avaliação da aluna do curso de Direito do Univem, Vitória Moinhos Coelho, essa é uma atividade que extrapola o conhecimento em sala de aula. É um processo de troca, onde todos ganham. “Como aluna da graduação, o projeto é a oportunidade de vermos o Direito como uma força viva. É um momento de grande crescimento profissional e pessoal, pois levamos o Direito a essas pessoas e, com isso, exercemos a nossa cidadania, possibilitamos que eles também o façam. Nós transmitimos o conhecimento e aprendemos muito com cada um dos alunos”, frisou.
RECONHECIMENTO - Relatório apresentado pelo coordenadores, revela que o projeto pedagógico melhorou a autoestima dos alunos envolvidos, promoveu o reconhecimento da identidade de cada um enquanto sujeito e cidadão, a consciência do conceito e significado do termo Democracia e efetividade do exercício político, o conhecimento e significados dos Três Poderes e a concepção do termo sociedade e ética.
Aluna do 2º ano do Ensino Médio, Jenifer Amâncio, 16, passou a ter um olhar mais crítico, a partir das discussões promovidas pelo Projeto “Falando Direito”. “O projeto tem me ajudado muito a me enxergar como cidadã e sujeito titular de Direitos civis e políticos, fazendo com que eu tenha uma opinião mais crítica de tudo o que vivo e presencio. A ética e moral dá a todos o Direito de exercer seus Direitos enquanto cidadãos. O projeto tem mostrado que somos pessoas de grande poder, só precisamos exercer nossos Direitos”, ressaltou.
Para aluna do 2º ano, Polliana Pavloski, 15, o projeto tem mostrado seus Direitos e os caminhos para que eles sejam respeitados. “Antes eu me via em uma situação sem saída, como se eu não pudesse interferir, e o nosso País estivesse condenado. Hoje vejo que o poder vem do povo e que mesmo não sendo um presidente ou senador, tenho poder político e, este projeto vem me ensinando a exercê-lo”, afirmou.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vira tema de discussão e de atividades pedagógicas
