A aluna do Mestrado em Direito do Univem, Luana Pereira Lacerda, defendeu este mês a dissertação sobre a “Preservação do meio ambiente e a aplicação do princípio da fraternidade: o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na implementação e promoção dos empregos verdes”. A dissertação, que recebeu nota 10, teve como banca Examinadora o Prof. Dr. Lafayette Pozzoli (Orientador), a Profª. Drª. Viviane Rigoldi (Univem) e o Prof. Dr. Roberto Bueno Pinto da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade de Brasília (UnB).
Segundo a mestranda, que deixou sua cidade, Lagoa Real, na Bahia, em 2010, para estudar Direito no Univem, o interesse pelo tema surgiu durante o 2º ano de graduação, durante o projeto de Iniciação Científica orientado pelo Prof. Dr. Lafayette Pozzoli. “A partir dali passei a estudar e, de certa forma, defender a necessidade de resgatar valores que deverão permear a sociedade, e que vem sendo esquecidos, que é a fraternidade ao lado da liberdade e da igualdade”, explicou.
Considerada sua segunda casa, o Univem, para Luana Lacerda, apresentou esse processo de humanização do Direito a partir da perspectiva da fraternidade. “Isso só foi possível graças ao projeto de Iniciação Científica e aos professores, tanto da graduação quanto os do Mestrado, que nos possibilitam trabalhar diariamente com esses temas tão sensíveis e necessários à sociedade”, ressaltou.
A partir da dissertação, que deverá ser publicada em forma de livro, a mestranda do Univem pretende aprofundar o tema no programa de doutorado destacando a necessidade de resgatar tais valores, também, dentro do contexto do meio ambiente. “Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) essas perspectivas devem se desenvolver tanto no campo político, como no social e no jurídico, estabelecendo, assim, o desenvolvimento sustentável de forma ampla”, destacou.
De acordo com a dissertação defendida pela mestranda, a preservação do meio ambiente não pode ser justificada para gerar trabalhos indignos, e sim para um promover um processo de transição coerente e justo. “ A sociedade hoje destaca a importância de seis eixos temáticos trabalhados pela OIT, entre eles, a atividade dos catadores de lixo. Se eles exercem uma atividade que, em tese, promove a preservação do meio ambiente e, que a empresa se beneficia disso, para que esse processo seja coerente é preciso que o trabalhador esteja dentro de um trabalho digno, formal e com justa remuneração, para que no futuro ele não venha gerar custos previdenciários e trabalhistas. Só a partir desse processo de reflexão, de harmonia de desenvolvimento, tendo a fraternidade como categoria jurídica, teremos um desenvolvimento sustentável coerente”, defendeu.
